Polícias Municipais agredidos

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Não foi o primeiro caso de agressões a polícias municipais, mas os recentes incidentes a envolver agentes da Polícia Municipal (PM) da Maia vieram chamar a atenção para situações já vividas em Vila Nova de Gaia, na Trofa, em Lisboa e outros municípios. O Sindicato Nacional dos Polícias Municipais (SNPM) fala em “dezenas de casos”, por ano, num universo de quase 1300 elementos, em mais de 30 municípios.

Os mais recentes aconteceram na Maia, por altura das festas do concelho. E foram vários num curto espaço de tempo. O SNPM fala em cinco elementos envolvidos – quatro agressões e um atropelamento – em apenas 48 horas, mas o sub-comandante da PM da Maia fala em exagero no relato dos factos, nas notícias publicadas no início da semana.

Belo Faustino elencou a PRIMEIRA MÃO que, efectivamente, houve apenas duas agressões. Uma primeira a uma agente que sofreu escoriações na sequência de “um soco na face”, quando abordou um indivíduo “que se encontrava a destruir o equipamento do parque infantil instalado junto à Feira de Artesanato”. O outro caso envolveu um elemento do sexo masculino que estava responsável por regular o trânsito. Foi atropelado por “um condutor mais impaciente que se encontrava na fila e decidiu arrancar”, acabando por fugir depois de provocar “alguns ferimentos nas pernas” ao agente.

Além destes casos, o sub-comandante da PM da Maia admite outras situações, “com alguma visibilidade”, a envolver elementos do mesmo corpo, mas que ficaram pelas tentativas de agressão.

Independentemente do número e da gravidade das situações agora ocorridas na Maia, o presidente da direcção do sindicato, Carlos Borges, recorda que há cinco anos que a lei-quadro das polícias municipais aguarda regulamentação, apesar dos constantes alertas e propostas apresentadas ao Ministério da Administração Interna (MAI). Uma das lacunas identificadas prende-se com o equipamento de que dispõem estes agentes e que, adverte o dirigente sindical, “não é o mais adaptado à nossa actividade profissional”, classificando-o mesmo de “obsoleto”:

[audio:C_BORGES.mp3]

Ainda sem resposta concreta a estas reivindicações, o sindicato admite “um certo afastamento do Governo” e aguarda que o MAI convoque a reunião já solicitada para analisar o tema e “ultimar o processo de regulamentação”. Carlos Borges fala mesmo em “descontentamento generalizado” entre os agentes, porque “a carreira não é aliciante, o equipamento é desadequado”. Na Maia, em particular, Belo Faustino rejeita o cenário, desconhecendo queixas relacionadas com a falta de condições, admitindo como “excessivo” que o sindicato aproveite o caso “para outro tipo de reivindicações”.

Ainda assim, o sub-comandante da Polícia Municipal da Maia admite que a legislação que regula esta actividade “carece de melhorias”:

[audio:FAUSTINO.mp3]

O sub-comandante da Polícia Municipal da Maia considera que é também necessária ao nível das PM “melhor formação logo desde a admissão dos agentes”, questionando o actual modelo. Seja pela duração ou pelos conteúdos programáticos.

Marta Costa