Processo participativo do PDM prepara ações experimentais com a população

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No âmbito da revisão do PDM decorre um processo participativo, que, após várias etapas de auscultação pública, encontra-se na fase da experimentação das ideias apresentadas pela comunidade. De resto, uma iniciativa inédita no país, sendo que têm sido os cidadãos os protagonistas da mudança.

Este trabalho de implementar o processo participativo junto dos munícipes está a ser coordenado, há cerca de um ano, por uma equipa de técnicos da Universidade de Aveiro, coordenada por José Carlos Mota.

Recorde-se que o primeiro encontro participativo da revisão do Plano Diretor Municipal da Maia, realizou-se na freguesia de Águas Santas, no dia 7 de março de 2019, tendo correspondido totalmente às expetativas do executivo municipal.

A sessão que aconteceu na sede da Junta de Freguesia contou com a participação de mais de 40 cidadãos. Mas seguiram-se muitos outros encontros pelo total das 10 freguesias maiatas. Sempre com a primeira palavra a pertencer aos munícipes. Os políticos, neste caso, colocaram-se no mesmo patamar de discussão dos cidadãos.

Já no início deste mês, a equipa de trabalho voltou a realizar encontros descentralizados para preparar a próxima fase, a experimentação, algo nunca feito em Portugal, no que respeita a revisão dos Planos Diretores Municipais.

«A utilização da experimentação tática, através da realização de micro-projetos de conceção e execução das ideias propostas pelos cidadãos é um pequeno contributo para que as ideias coletivas ganhem corpo e substância. No âmbito do processo do PDM da Maia, estamos a testar esta metodologia», refere José Carlos Mota, da Universidade de Aveiro, após a recolha de ideias proporcionada nos grupos de trabalho reunidos de 6 a 10 de fevereiro, sob o tema PDM – Maia Experimenta.

De acordo com este responsável, a tática está “ao serviço da estratégia”. Apesar de não ser um trabalho fácil agilizar a produção técnica de planos de âmbito territorial alargado, como o caso do PDM, com uma “compreensão cidadã dos seus propósitos e resultados”, sublinha José Carlos Mota, o certo é que foram delineados alguns caminhos, que serão percorridos futuramente pela via da experimentação.

«Nas próximas semanas iremos executar com os cidadãos ações de melhoria da segurança rodoviária dando visibilidade às passadeiras, faremos pequenas benfeitoras no espaço público com mobiliário e novas vivências e vizinhanças, percorreremos os caminhos agrícolas e as margens das linhas de água para assinalar uma nova relação do urbano com o rural, assinalaremos as linhas de água e necessidade de garantir um equilíbrio ambiental e escoamento das águas, celebraremos uma nova geração de agricultores e sua função produtiva, assinalaremos a memória, a cultura e o desporto como referências de futuro e construiremos, com todas estas micro-ações táticas, uma nova narrativa estratégica para alicerçar o futuro da Maia», escreveu José Carlos Mota numa espécie de ‘caderno de encargos’ deste processo participativo, que tem vindo a publicar no Facebook.

De acordo com José Carlos Mota, este conjunto de encontros foram “riquíssimos” em resultados, estando prevista para março a continuidade da preparação de ações experimentais.