QREN disponibiliza dois milhões de euros

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O concurso lançado pelo ON 2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte) tem uma dotação orçamental de dois milhões de euros, disponíveis para dois tipos de investimentos: reforço de arquitectura e desenvolvimento do sistema de informação de protecção civil nacional, incluindo as vertentes de comunicações, alerta, monitorização e localização, ao nível regional e sub-regional; aquisição de equipamentos operacionais de protecção civil para os corpos de bombeiros e serviços de protecção civil municipal, apenas nas situações referentes a equipamentos de protecção pessoal para os bombeiros.

Para o primeiro tipo de intervenções, o montante máximo de co-financiamento FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é de 500 mil euros. No que respeita à aquisição de equipamentos, o limite é de 15 mil euros para cada associação humanitária de bombeiros, sendo que 70 por cento são atribuídos a fundo perdido e os restantes 30 por cento suportados pela corporação.

Tal como foi informado na reunião do Governo Civil do Porto, as entidades podem candidatar-se individualmente ou em regime de parceria, seja entre si ou com outras entidades. Essas candidaturas devem ser formalizadas até às 17h30 do dia 15 de Março.

O regulamento das candidaturas estabelece cinco critérios para a selecção: contribuição para os objectivos e metas do Programa Operacional; operações que contemplem a candidatura conjunta de várias associações humanitárias de bombeiros, respectivamente a centros municipais de protecção civil e correspondentes sistemas de gestão e a equipamentos dos agentes de protecção civil; operações que contemplem a resolução das vulnerabilidades do território em termos de infra-estruturas e equipamentos de protecção civil; operações que contemplem o aumento da capacidade de intervenção e a rapidez da resposta; operações com carácter inovador para a protecção civil, numa lógica de eficácia e de eficiência dos serviços.

Marta Costa