Técnicos da autarquia ajudam a descomplicar o Orçamento de Estado 2016

0
380
Descomplicar o Orçamento de Estado para 2016
- Publicidade -

Dois técnicos superiores da Câmara Municipal da Maia participaram na elaboração do livro, juntamente com Ana Filipa Magalhães, intitulado ‘Descomplicar o Orçamento de Estado para 2016’, editado pela Vida Económica.

Romana Torres, comandante da Polícia Municipal da Maia, e Virgílio Noversa, chefe de divisão dos Serviços Jurídicos e Contencioso, são os coautores desta obra que pretende ser “a luz ao fundo do túnel” para simplificar a linguagem no que respeita à Lei do Orçamento de Estado 2016, como referiu Isa António, Professora Adjunta do Instituto Politécnico do Porto, na apresentação e abertura do Seminário com o mesmo tema, o Orçamento de Estado 2016.

A iniciativa partiu do Pelouro de Recursos Humanos, liderado pela Vereadora Marta Peneda, e realizou-se ao longo de todo o dia 22, no pequeno auditório do Fórum da Maia. Marta Peneda enalteceu, precisamente, o trabalho dos dois técnicos da autarquia pela realização deste trabalho, que vem dar prestígio não só à Câmara Municipal, mas também ao Pelouro que dirige.

A vereadora fez questão de prestar “o público reconhecimento” aos dois autores, “não só pela excelência do serviço que prestam nesta edilidade, mas sobretudo pela disponibilidade que ainda conseguem ter para dar o seu contributo para outros poderem beber desse conhecimento já adquirido”.

Valorização dos Recursos Humanos é estratégia no município

Para Marta Peneda, “os nossos colaboradores são o ativo mais valioso do município”, por isso a autarquia empenha-se “permanentemente na sua valorização, através da formação e divulgação do conhecimento”. Acrescentou ainda que “Recursos Humanos preparados serão sempre para nós o mais importante fator diferenciador na permanente afirmação da excelência dos serviços municipais, sendo essa, assumidamente, uma das nossas principais opções estratégicas”.

Para além da particularidade da colaboração dos dois técnicos municipais na elaboração do livro, a ação formativa reveste-se de “atualidade e de grande utilidade”, frisou Marta Peneda.

Três meses “órfãos do OE 2016”

De facto, a importância do debate e formação em torno da Lei do OE 2016 ficou bem patente quando Ana Filipa Magalhães lembrou que, até março deste ano, estivemos “órfãos de Orçamento de Estado”.

O OE de 2015 tinha caducado e o país ficou a aguardar que o governo, que também era novo, apresentasse a nova proposta e tivessemos, então, novo OE. Desta forma, “ressuscitámos as normas do OE de 2015 e aplicamos as restantes normas em regime de duodécimos, durante estes três primeiros meses”, lembrou a oradora, acrescentando que os Orçamentos de Estado têm vindo a implicar um maior impacto na gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública, principalmente desde 2008.

Nestes últimos anos, tem havido, por isso, cada vez mais necessidade de formação e esclarecimento sobre o OE, dado que recaem mais impactos no trabalho dos gestores de Recursos Humanos com os governos a refletirem cada vez mais as suas políticas neste documento.

O Seminário promoveu esclarecimentos sobre temas como a relação entre a Lei do OE e a Lei do Trabalho em Funções Públicas, a gestão da carreira ou admissão de pessoal, entre outros.

- Publicidade -