Um ano de pandemia: investimento de 5,4 milhões de euros e união de esforços na autarquia da Maia

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Emília Santos
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Entrevista à Vereadora da Saúde e Educação, Emília Santos.

A vereadora da Saúde e Educação da Câmara da Maia, Emília Santos, em entrevista ao Primeira Mão revela que o município tem investido no combate à pandemia e no consequente bem-estar da população um total de 5,4 milhões de euros, ao longo de um ano de combate à Covid19.
Acima de tudo, tem havido, sublinha, um grande espírito de cooperação com diversas entidades e de união no seio do executivo e autarquia para resolver os problemas nesta área.

Um ano de pandemia. Tendo em conta que pessoalmente também foi afetada, que balanço podemos fazer de um concelho que, a exemplo da região Norte, sofreu grande impacto deste vírus?
 
Não dou relevo ao facto de ter sido infetada. Apesar de todos os cuidados que sempre tive, tinha a noção que corria riscos diariamente em virtude de estar sempre no terreno, em contacto com as instituições e com os profissionais na linha da frente no combate à pandemia, a trabalhar na procura das soluções para ultrapassar as sucessivas dificuldades com que fomos e continuamos a ser confrontados. E desse contacto com os profissionais obtêm-se uma energia tremenda, pois testemunho exemplos maiores de dedicação à comunidade com os quais me identifico.

Aí residirão muitas das razões para o balanço positivo que podemos fazer em relação à forma como a Maia tem enfrentado esta pandemia. Mesmo nos momentos mais complicados a nível regional e nacional, a Maia tem tido indicadores comparativamente mais favoráveis, nomeadamente na rápida descida de casos e nos rácios de incidência de casos. Devo dizer que, à data, a Maia regista o nível mais baixo de risco de contágio, tendo por base os critérios do Centro Europeu de Controlo de Doenças, com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
 
 
Em termos de Saúde, gostaria que recordasse o que considera ter sido fulcral na ação da Câmara e do seu pelouro na contribuição para o bem-estar dos maiatos nesta pandemia?
 
Digo, com confiança e o conhecimento do que foi feito noutros municípios, que a Maia é um exemplo positivo a nível nacional. A estratégia definida – Testar, Identificar, Isolar – foi verdadeiramente decisiva para o sucesso que temos registado.

O cuidado que manifestámos com a criação de estruturas de acolhimento para pessoas que testaram positivo à covid-19, mas que não reuniam critérios de hospitalização, nem condições na habitação para recuperação; como também o recurso a unidades hoteleiras do concelho adaptadas para acolher pessoas provenientes de lares de idosos em isolamento profilático ou mesmo todas aquelas que perderam os seus cuidadores por teste positivo à covid-19, dá bem conta da sensibilidade que temos em relação ao bem-estar dos nossos concidadãos.

Noutro contexto, sublinho a criação dos Centros de Rastreio Móvel COVID-Drive, de testagem PCR e antigénio, na Cidade da Maia e na Vila de Moreira, com brigadas móveis de rastreio em lares de idosos, lares de infância e juventude, lares residenciais para pessoas com deficiência, escolas e empresas. Na Maia, falar em testar sem o célere acompanhamento para quebrar cadeias de transmissão não faz sentido. Por isso o Município pôs-se de imediato ao serviço das autoridades locais e regionais de saúde, cedendo técnicos municipais para a realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos de alto risco e seguimento de pessoas em vigilância ativa, por forma a testar, identificar e isolar em 24 horas. Esta é, garantidamente, a chave do sucesso no combate à pandemia.

Mais recentemente, colaboramos na instalação de um Centro de Vacinação Covid-19, na Junta de Freguesia do Castêlo, em Gemunde, e na cedência do Pavilhão Municipal da Maia 1 para colocar em funcionamento uma Área Dedicada para Doentes Respiratórios (ADR), destinada à avaliação clínica dos doentes com suspeita de infeção respiratória aguda que, pela gravidade dos sintomas, necessitam de avaliação médica presencial, procurando-se com esta resposta, retirar utentes às Unidades de Saúde Familiares e às urgências dos Centros Hospitalares. Duas estruturas que entrarão em funcionamento na próxima semana.

Enfim, seria mesmo exaustivo elencar tudo o que fizemos ao longo destes meses para minorar o impacto da pandemia na saúde e no bem-estar dos maiatos, mas também digo que ainda há muito para fazer e o nosso trabalho está longe de estar terminado.

imagem de arquivo

 
Considera que o governo poderia ainda dar mais competências às autarquias para agir, em parceria com as entidades de saúde, dando maior agilidade à implementação de medidas com o maior conhecimento que os municípios têm das suas gentes?
 
O que me parece ter ficado claro durante este período que temos vivido, e o exemplo que temos na Maia é paradigmático, é que as autarquias devem ter um quadro de competências que lhes permita atuar com maior profundidade a bem da comunidade que servem. Todavia, se essas competências não forem acompanhadas do respetivo envelope financeiro, então de pouco ou nada valem.

Importa, contudo, sublinhar que perante esta pandemia a Maia, quer pela sua proatividade quer pela forma como se colocou ao dispor das autoridades locais e regionais de saúde, conseguiu agregar sinergias e alinhar todos os parceiros em torno do objetivo estratégico de proteger a comunidade. O poder local, graças ao conhecimento que tem da realidade social, económica e humana das populações que serve, é uma das mais eficazes armas da democracia e da presença do Estado no seio das comunidades.
 
As unidades hoteleiras colocadas à disposição com o apoio da Câmara da Maia para doentes Covid, que tipo/ritmo de utilização tiveram?
 
Esse é um excelente exemplo de compromisso entre entidades públicas e privadas em nome de um bem maior, que é o da comunidade. Foi uma ideia bem concretizada e estas unidades revelaram-se muito importantes especialmente logo no primeiro confinamento, em que era urgente arranjar espaços condignos para acolher e tratar os maiatos.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal foi, a esse nível, inexcedível no que alude à compreensão dos problemas e dos riscos e fez questão de acompanhar pessoalmente os momentos chave das operações numa sintonia perfeita. Em março de 2020, a Câmara Municipal da Maia, mesmo antes de ter sido decretado o regime excecional de “Estado de Emergência”, criou um Centro de Acolhimento localizado no Hotel Premium, com 85 camas, para apoiar as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI’s) no cumprimento dos planos de contingência de combate à pandemia, permitindo desta forma a evacuação dos idosos, em situação de surto, a testagem de todos – residentes e colaboradores, bem como a desinfeção e reorganização da instituição. Entre março e abril acolhemos 95 utentes, devidamente acompanhados pelas equipas multidisciplinares.

A partir de abril e até 20 de junho desse ano, este Centro de Acolhimento recebeu 73 pessoas que testaram positivo à covid-19, com alta hospitalar, mas sem retaguarda familiar, dos quais 66 eram da Maia, 5 de Valongo, 1 de Matosinhos e 1 do Porto.

Na segunda vaga, e numa atitude preventiva face à ocorrência de pequenos surtos em ERPI’s, houve necessidade de criar uma estrutura de acolhimento de retaguarda no Hotel Aeroporto, com 44 camas, que permitisse acolher utentes em isolamento profilático e/ou sair do lar, por o mesmo se encontrar com casos confirmados de covid-19. Em outubro de 2020 procedeu-se à evacuação de 22 utentes de um lar de idosos da Maia, devidamente acompanhados pelas equipas multidisciplinares.

Desde aí, até ao momento, acolhemos mais 4 que testaram positivo à SRAs-coV-2, sem retaguarda familiar.

Muito importante também tem sido a articulação das escolas para assegurar o apoio aos filhos de trabalhadores essenciais e o serviço de entrega de refeições takeaway aos alunos mais carenciados. Que balanço faz destes serviços?
 
 O concelho da Maia dispõe de 7 escolas de acolhimento, uma por agrupamento de escolas, que se têm revelado uma mais valia para os profissionais considerados essenciais.

Quem está na linha da frente é sujeito a uma pressão diária enorme e o facto de ser disponibilizado um local para deixar os seus filhos ou dependentes, que seja seguro, confortável e dinamizado por profissionais especializados, constitui-se como um fator que contribui para a sua tranquilidade e consequente melhor prestação profissional.
A estas crianças é proporcionado um dia tão normal quanto possível, com brincadeiras livres e tarefas orientadas.

Disponibilizamos a nossa equipa de animadores, professores das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e assistentes operacionais para as necessidades de cada escola. Os alunos do 1º ciclo do ensino básico têm AEC em formato presencial e são proporcionadas condições para que todos os alunos possam assistir às aulas de forma remota e almocem na escola. Em média, temos acolhido cerca de 52 crianças diariamente, tendo-se verificado um aumento a partir do dia 8 de fevereiro.

Para além da guarda, as escolas cumprem também uma função social imprescindível garantindo, diariamente, às crianças, uma resposta alimentar adequada e equilibrada para os que são beneficiários das medidas de ação social escolar. Todos os dias são servidas, em média, 53 refeições. Julgamos que, com esta medida estamos efetivamente a ajudar famílias, algumas das quais a sofrer grandes impactos com a pandemia.

Estimamos que, desde a suspensão da atividade letiva a 21 de janeiro até ao final da presente semana, sejam servidas 1700 refeições, entre as crianças que estão em regime de acolhimento, as crianças inscritas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e as que vão buscar a refeição em regime de take away.

 
 
Testes e agora vacinação. A Maia tem Centros avançados para estes serviços. Na questão da testagem, tem sido no município uma ferramenta essencial? A que ritmo têm decorrido?
 
 Como já referi, a massificação da testagem é uma prioridade desde a primeira hora. A Maia foi dos primeiros municípios a abrir um Centro Móvel de Rastreio, convencionado com o SNS, no anel do Estádio Municipal Dr. José Vieira de Carvalho.

Desde abril de 2020 até 1 de fevereiro deste ano foram realizados 27.211 testes moleculares. Em maio de 2020, no fim do primeiro confinamento, a Maia realizou 6.074 testes serológicos às empresas do concelho, no âmbito do Projeto Covid-Check, reconhecendo a importância de apoiar as empresas e seus trabalhadores no regresso ao trabalho presencial. Em novembro, fruto de uma parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa foi aberto, na Vila de Moreira, um posto fixo de testagem rápida à covid-19, com 4 linhas em walk-thru e 2 em drive-thru, tendo sido realizado até ao dia 1 de fevereiro 5.982 testes rápidos de deteção de antigénio.

Contabilizamos, assim, cerca de 40.000 testes realizados até ao momento. O próximo passo, e trabalhando já na prevenção da quarta vaga, queremos colocar à disposição dos maiatos testes rápidos para a deteção qualitativa do antigénio para a Covid-19 através de amostra nasofaríngea e salival.

Para a Vacinação, os meios estão disponíveis, mas neste caso, os atrasos são a nível europeu. Tendo em conta que cerca de 6% da população da Maia já teve Covid-19, acredita que até ao final do verão será possível ter os 70% de população com defesas ao vírus?
 
Gostava muito que esse valor fosse alcançado, mas isso é algo que depende fundamentalmente da chegada das vacinas a Portugal em resultado da ação do estado central. No que é da responsabilidade da autarquia, garanto que contribuiremos para que a vacinação no nosso concelho decorra com as melhores condições e com a celeridade que se espera.

Desde o dia 8 de fevereiro que a Maia dispõe de um Centro de Vacinação Covid-19 instalado na Junta de Freguesia do Castelo da Maia, em Gemunde, para responder às pessoas com mais de 80 anos e com idade igual ou superior a 50 anos com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal, doença pulmonar obstrutiva cronica ou doença respiratória cronica, da primeira fase do Plano Nacional de Vacinação.

A Câmara está empenhada num processo que se quer célere e que chegue a todos. Para tal, tem vindo desde o inicio desta pandemia a prestar todo o apoio logístico, material e humano à DGS, à ARS Norte e ao ACES Maia/Valongo, não sendo esta estrutura uma exceção. Também as Juntas de Freguesia e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Maia prestarão o seu apoio no transporte de utentes.

imagem Tânia Ramos CMM

 
Ensino à distância. A Maia já liderava na ligação das tecnologias ao ensino. Todos os alunos do concelho têm computador para aprender em casa?
 
Graças às medidas que tomámos, nomeadamente com a criação de uma Bolsa de Empréstimo de Equipamento Informático (BEEI), estamos a conseguir chegar muito para além do que são as competências da autarquia que, como se sabe, não tem sob a sua responsabilidade os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o ensino secundário. Em resposta aos pedidos dos Agrupamentos de Escola do Concelho, a quem compete a gestão desse equipamento, a Câmara Municipal disponibilizou 838 tabletes para os alunos do 1º ciclo do ensino básico e emprestou, no âmbito do BEEI, 320 computadores ou tabletes aos alunos dos 2º e 3º ciclos e 56 computadores aos alunos do ensino secundário. No cômputo geral, a autarquia disponibilizou, até ao dia 8 de fevereiro, 1.214 equipamentos.

Mas a questão não é apenas ter computador, é também ter acesso à internet em boas condições, e para isso garantimos a conetividade com cartões pré-pagos aos alunos que dela necessitem, através do seu agrupamento de escolas. Paralelamente, reativámos a linha School4All de apoio à utilização dos tabletes, dirigida aos pais e encarregados de educação que, por razões diversas, tenham dificuldades em aceder às tecnologias, evitando que os alunos sejam prejudicados por esta fragilidade. Comprovadamente, a Câmara da Maia tem feito um trabalho de grande alcance no apoio aos alunos e à comunidade educativa do concelho, indo muito além das suas competências.
 
O modelo não será o ideal em muitos casos, pelo facto de se transpor apenas as aulas da sala de aula para o computador, sem uma adaptação pedagógica adequada às matérias e às idades dos alunos. Ainda assim, que balanço faz da adaptação dos alunos e professores no caso do concelho da Maia?
 
O primeiro confinamento, no ano passado, permitiu-nos testemunhar uma demonstração extraordinária de profissionalismo e espírito de missão da parte dos nossos professores. De um momento para o outro, viram-se na necessidade de alterar profundamente metodologias, introduzir fatores de acompanhamento pedagógico diferenciado (e até psicológico) no seu quotidiano com os alunos, lidando, também eles, com uma série de constrangimentos.

E o mesmo se está a verificar nesta altura, ainda que com maior preparação e conhecimento fruto da aprendizagem adquirida com a experiência passada. Convém, não esquecer que a maior complexidade do Ensino a Distância (EaD) continua a ser a dificuldade de conciliar tempos, espaços e equipamentos. Nada substitui o ensino presencial e todos temos essa consciência.

Mas é de registar que todos – professores, alunos e pais – estão unidos neste processo de adaptação à realidade, cientes que se trata de um período transitório em nome da saúde de todos nós, e que, no entretanto, se vai aprofundando a integração das tecnologias no dia a dia de alunos e professores, algo que, de facto, distingue este concelho há vários anos e que, mais recentemente, o Projeto SUPERTABi.maia veio reforçar.
 

imagem CMM

Passado um ano qual o valor que o Município da Maia viu consumido no combate à pandemia? Houve necessidade de fazer ajustes orçamentais?

Sim, Efetivamente houve. Mais uma vez, não posso deixar de referir a determinação do Engº Silva Tiago, enquanto presidente do Executivo Municipal, que tem tido uma sensibilidade e determinação digna de nota, acolhendo as propostas que eu própria lhe apresentei no âmbito da saúde e educação, mas também as que os meus colegas vereadores lhe endereçaram para mobilizar recursos financeiros destinados a custear gastos com as respostas à pandemia na área da proteção civil, apoio social, apoio à economia local e a outras áreas de intervenção.

Creio que a pandemia também se refletiu ao nível da coesão e foco de todos os vereadores nas respostas multidisciplinares que tem sido necessário acautelar. Tem sido um trabalho de equipa a que todos se têm dedicado.

O combate à pandemia teve um impacto global, em valor absoluto, na ordem dos 4,2 milhões de euros no orçamento municipal até dezembro de 2020, dos quais cerca de 2,7 milhões de euros refletiram despesas com aquisições de bens e serviços e a atribuição de subsídios a diversas entidades, designadamente às IPSS; e cerca de 1,5 milhões de euros à perda de receita nas mais diversas áreas de atuação municipal, sobrelevando os serviços sociais e o desporto, que somam 1,3 milhões de euros.

Acresce, ainda, o montante de 1,2 milhões de euros para o Programa de Apoio à Economia Local, aprovado no final do ano transato que, somado, perfaz um investimento total na ordem dos 5,4 milhões de euros, até à presente data.

Emília Santos

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