Urbanização Quinta do Mosteiro “ao abandono”

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Morador denuncia falta de limpeza e de segurança

Câmara da Maia imputa responsabilidades também a privados

Fica paredes-meias com o Centro Cívico da Vila de Moreira da Maia, mas há quem diga que a zona tem sido esquecida. Ou deixada ao “abandono”. Falamos das imediações da Urbanização Quinta do Mosteiro. Caixas de electricidade que de caixas pouco têm, porque são abertas e os cabos bem à vista (e ao toque) de todos, é apenas um dos exemplos. Juntam-se caixas de saneamento durante muito tempo destapadas, falta de iluminação, mato e árvores a invadir os passeios.

Com um exemplo mesmo no prédio onde vive há quatro anos, referindo-se a um vidro de uma loja partido, Vítor Freitas refere que “por diversas vezes houve queixas do condomínio à Câmara Municipal da Maia e nada foi feito”. À Junta de Moreira não parece ter havido qualquer denúncia. Pelo menos, formal. Às mãos do vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro do Urbanismo, António da Silva Tiago, também não, embora admitindo que o assunto possa ter ido parar directamente aos técnicos.

Apesar do crescimento da habitação na zona, com a construção de vivendas e prédios, ou ocupação dos já existentes há quatro anos, Vítor Freitas conclui que, no que respeita à manutenção e limpeza dos espaços públicos da Urbanização Quinta do Mosteiro, “nunca houve nenhum cuidado, de ninguém”. E especifica que, “da parte pública, não houve mais nada” além da limpeza de alguns passeios, referida pelo mesmo morador no documento de 8 de Março.

Já Albino Maia conta que, há cerca de meio ano foi feita uma limpeza junto à entrada para a urbanização, desde a EN 13, “mas aquilo agora cresceu muito violentamente” e, porque “estava a invadir um bocado a rua, mandei cortar”, revelou o autarca de Moreira, apesar de não ser responsabilidade da junta de freguesia. Mas consciente de que “aquilo está completamente descontrolado. São propriedades de particulares e os espaços públicos não foram tratados”. Acrescenta Albino Maia que também a câmara “foi lá fazer limpezas pontuais”, mas apenas até ao limite das vedações uma vez que os terrenos são de particulares.

Iluminação reparada

Referindo-se a casos como a falta de iluminação em zonas onde as tampas de saneamento foram roubadas, usando soluções provisórias, o morador salienta que “algumas das situações apresentadas representam risco para a saúde pública e para o ambiente”.

Sobre a falta de iluminação, e embora a zona seja propriedade do município da Maia, António da Silva Tiago sustenta que a responsabilidade a este nível é da EDP, que já reparou o que tinha sido “mal feito” pela empresa responsável pelos trabalhos de electricidade e que acabou por falir. Na origem do atraso na rectificação, acrescenta o autarca, está também o falecimento do engenheiro da autarquia que fiscalizou as referidas obras. Mas, segundo o autarca, a situação foi rectificada até ao dia 16 de Novembro.

Referindo-se à área da Urbanização Quinta do Mosteiro mais próxima da Estrada Nacional (EN) 13, o vereador reconhece que não foi alvo de qualquer intervenção, por não ter havido nesta zona qualquer defeito relacionado com a construção. Mas o que apurou o vice-presidente através da Junta de Moreira foi que essa zona “foi vandalizada”, aproveitando o facto das infra-estruturas eléctricas não terem sido colocadas em carga, por não haver ainda habitação na zona. O resultado foi que “roubaram materiais eléctricos, tipo cobres e materiais que são passíveis de serem vendidos”.

Sobre as caixas de saneamento e das águas pluviais, situação também denunciada por Vítor Freitas, António da Silva Tiago sublinha que “são roubadas”, aqui e noutros locais. Tal como já tinha avançado a PRIMEIRA MÃO o presidente da junta, Albino Maia. Para evitar essa intervenção dos “amigos do alheio”, e como solução provisória, a Câmara da Maia optou por colocar na zona tampas em betão, em vez do ferro.

Terrenos “maltratados”

De qualquer forma, o morador reconhece que alguns dos problemas inicialmente denunciados já foram resolvidos. Como os passeios, que estavam cobertos de mato, mas já foram limpos. E o lixo depositado mesmo ao lado do ecoponto situado a poucos metros do edifício da junta, que já não existia quando visitamos o local. Persiste, no entanto, o problema dos terrenos, “cheios de areias e maltratados”. António da Silva Tiago adverte que são propriedade de particulares, à excepção de um terreno nas traseiras do centro cívico. Sendo de iniciativa privada, é aos seus proprietários que é incumbido o “dever e a obrigação” de efectuar a limpeza das ervas e do mato. À autarquia cabe limpar as partes públicas, nomeadamente os passeios, apesar de não estarem ainda concluídos porque ainda haverá construções na zona. Assim sendo, por agora, a solução passará por colocar mais uma camada do pavimento, para colmatar as valas abertas pelas intervenções da EDP e agravadas pela chuva. E assim ficar “melhor transitável”.

Considera Vítor Freitas que a Junta de Freguesia de Moreira e a Câmara Municipal da Maia não podem ficar alheias a este problema, admitindo que “também serão responsabilizadas pela ocorrência”, caso as situações resultem em algum acidente. No caso da junta, por estar localizadas “a 100 metros deste local”. E a autarquia, porque “deu uma licença de habitabilidade neste estado” e por ser “conhecida como um exemplo de Urbanismo em Portugal”. A este propósito, António da Silva Tiago assume-se disponível para receber este e outros moradores de forma a conhecer as situações e, assim, poder intervir.

Marta Costa